054 – Micoló, Fernão Dias e o Massacre de Batepá

Nunca o GPS me tinha mandado atravessar uma praia na bicicleta, esta é nova. E descobri ainda uma notícia curiosa no Jornal de Notícias, passada aqui: caiu um avião ‘drone’ com cerca de quatro a seis toneladas de peso, a 200 metros da praia de Micoló¹. Bom, levar com um drone de 4 toneladas em cima não é brincadeira!! Deixa-me lá olhar para o céu, pelo sim pelo não…

Um mangal! É o primeiro que vejo em São Tomé e Príncipe. Mangal ou manguezal é a mesma coisa. Atenção que “manguezal” nada tem a ver com mangas. E vou continuar a citar o Portal de Ecologia Aquática, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, que já citei nas crónicas da Amazónia e nas crónicas de Timor. Agora chegou a vez das crónicas de São Tomé e Príncipe:

O manguezal é típico dos países tropicais: solo lodoso, salgado e muito rico em nutrientes, ocupado por árvores denominadas mangues. O manguezal é um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho. Característico de regiões tropicais e subtropicais, está sujeito ao regime das marés. Nele se dá o encontro das águas de rios com a do mar, produzindo água salobre. O ecossistema manguezal está associado às margens de baías, barras, enseadas, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da costa.
É no mangue que peixes, moluscos e crustáceos encontram as condições ideais para reprodução, berçário, criadouro e abrigo. O manguezal possui grande valor ecológico e económico. Os mangues produzem mais de 95% do alimento que o homem captura do mar.
A vegetação de mangue serve para fixar as terras, impedindo assim a erosão e ao mesmo tempo estabilizando a costa.

Muitas atividades podem ser desenvolvidas no manguezal sem lhe causar prejuízos ou danos, entre elas:

  • Pesca desportiva e de subsistência, evitando a sobrepesca, a pesca de pós-larva, juvenis e de fêmeas ovadas.
  • Cultivo de ostras.
  • Cultivo de plantas ornamentais (orquídeas e bromélias).
  • Criação de abelhas para a produção de mel.
  • Desenvolvimento de atividades turísticas, recreativas, educacionais e pesquisa científica.

Relativamente aos impactos ambientais, os principais fatores que causam alterações nas propriedades físicas, químicas e biológicas do manguezal são:

  • Aterro e Desmatamento
  • Queimadas
  • Deposição de lixo
  • Lançamento de esgoto
  • Lançamentos de efluentes industriais
  • Dragagens
  • Construções de marinas
  • Pesca predatória²

Aqui é a povoação de Micoló. E fui recebida efusivamente!

Coitadinha, que dó de alma.

Perguntei onde posso comprar uma garrafa de água, e os garotos trouxeram-me aqui. Dez dobras 50 ml, é o preço normal. Eu enchi imediatamente um dos cantis da bicicleta e para surpresa minha, as crianças competiram entre si para ver quem ficava com a garrafa.

Veja-se esta notícia da FAO (Food and Agriculture Organization, ou em português: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura):

São no total 50 palaiês das comunidades de Micoló, Praia Cruz, Praia Melão e Neves que beneficiaram de uma formação de 5 dias em manuseamento, tratamento, conservação e comercialização de peixe fresco de qualidade.
[Interrompo esta notícia para explicar o significado de “Palaiê”: segundo o dicionário, é um termo de São Tomé e Príncipe: “Mulher que revende mercadoria no comércio informal de rua (ex.: a mãe é palaiê de peixe).”³

Elísio Neto, técnico da ONG MARAPA que ministrou a formação falou da importância da formação: “Pretendemos com esta formação dar às palaiês oportunidades de adotarem medidas que ajudam na conservação do pescado. Como sabemos, o tempo de deterioração do pescado desde que é pescado até ser vendido é curto, daí que conhecer técnicas de conservação após a captura é fundamental para que os consumidores possam beneficiar de produtos de qualidade e as próprias palaiês aumentem os seus rendimentos”.

Em jeito de agradecimento pelos conhecimentos adquiridos, Ricardina Vila Nova, palaiê e participante na formação, mencionou que “Esta formação veio enriquecer ainda mais os conhecimentos que já tinha sobre a conservação do peixe e quero, em nome das minhas colegas, agradecer à FAO e à MARAPA por nos ter transmitido estas conhecimentos. Hoje, se eu for para o mercado e não acabar de vender o peixe, já conheço várias formas de o conservar para ser depois comercializado de forma segura”.

Quando questionada sobre quais as outras formas de conservação de pescado que conhece, esta acrescentou: “podemos recorrer à salga que é o processo de conservação de peixe que é feito recorrendo à colocação de sal no peixe e exposição ao sol para secar. Ou também a fumagem, que fazíamos no lume, mas agora, com a construção do forno de fumagem melhorado, o processo será mais rápido e mais ecológico, segundo aquilo que escutámos na formação”.

Alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso a alimentos de boa qualidade para que possam levar uma vida ativa e saudável é a essência das atividades da FAO no mundo, e em particular em São Tomé e Príncipe. Apesar de altamente nutritivo, as condições de manuseio, tratamento, transformação, conservação e comercialização do peixe em São Tomé constituem um risco para a saúde humana e resultam em elevadas perdas pós-captura. É no sentido de reverter esta tendência que a FAO se empenha no desenvolvimento deste projeto.⁴

A caminho do meu destino final, a Ponta Fernão Dias. Aqui ainda é Micoló.

Enquanto fotografo, ouço um pequeno grupinho ao longe, de dois ou três homens, a discutirem sobre o peso da minha bicicleta. Um diz que sim, que é uma bicicleta de mato e é pesada. Outro diz que não, que é leve. Eu gritei-lhes ao longe que é pesada, que é do mato e é pesada. (Com o cadeado e a água fica com cerca de 17 kg).

Mesquita de Fernão Dias. Uma das crianças na rua – um rapaz – disse que tinha sido mandado para aqui, para Fernão Dias, para ser educado nesta mesquita.

Cruzei-me com este grupo de portugueses. O homem vive em Agua Izé, e as meninas vieram passar uns dias de férias a São Tomé e Príncipe.

Deixo a povoação de Fernão Dias e continuo viagem, pois o meu destino final é a Ponta Fernão Dias. São duas coisas diferentes, e ambas podem ver-se no mapa da crónica anterior.

Monumento aos Mártires da Liberdade, em Fernão Dias.

Cheguei à Ponta Fernão Dias! São 9h50 e tenho 26 km na bicicleta.
Este é o novo monumento, construído em 2016. Antigamente existia outro. E este monumento é muito importante em São Tomé e Príncipe. Veja-se este texto do geógrafo João Sarmento, escrito em 2011:

Em 1953, como consequência duma brutal e implacável política de recrutamento de trabalho liderada pelo governo colonial (apoiada e praticada pelo governador Carlos Gorgulho), os Forros [antigos escravos alforriados, ou seja, libertados; e que passaram a formar os crioulos maioritários de São Tomé] revoltaram-se contra o que consideravam ser trabalho escravo. A resposta das autoridades a este levantamento foi desproporcional; e o aprisionamento, inquérito, tortura e massacre de dissidentes ocorreram em São Tomé e Príncipe. Para substanciar a resposta brutal, o governador, que também se havia envolvido num poderoso reordenamento espacial colonial na cidade, revestiu a ocorrência duma hipotética conspiração comunista. Ainda hoje, o número de mortes é incerto e fontes diferentes apontam para números que variam de 30 a 2.000 (Seibert 1997). Independentemente disto, o massacre de 1953 é considerado pelos santomenses como um momento-chave na luta pela independência, ‘usado como um dos mitos fundadores da resistência anticolonial’ (Seibert 2002: 293), e tem sido vivido e comemorado como tal desde a independência. Num poema inspirado nos eventos, Aida do Espírito Santo transpõe a sua raiva e revolta ao questionar ‘Onde estão os homens caçados neste vento de loucura?’ Um manual escolar da 4ª classe publicado em 1979, abre com a letra do hino nacional, seguido pela importância dos heróis nacionais (‘os mártires da liberdade / nas praias de Fernão Dias / Massacre de 53 / Heróis do Povo), e com uma fotografia colorida da praia de Fernão Dias e do cais, acompanhado dum poema.

Este massacre também é comumente referido como a guerra da Batepá, quase como se em São Tomé e Príncipe tivesse ocorrido uma guerra de independência/colonial, de maneira semelhante à de Angola, Guiné-Bissau ou Moçambique. Para os nacionalistas, esta é a data chave que assinala o início duma nova fase de luta que levou à formação do Comité para a Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP) em 1960, um movimento criado no exílio com sede no Gabão. O dia 3 de fevereiro foi oficialmente nomeado “Dia dos Mártires do Colonialismo” e renomeado em 1980 como “Dia dos Heróis da Liberdade” (Seibert 1997, 2006). Em 1976, uma ‘Marcha da Juventude’, partindo da Praça da Independência em direção à praia de Fernão Dias, a cerca de 10 quilómetros a norte da capital, comemorou pela primeira vez este evento. Através desta prática de memória pós-colonial, o local em torno do cais, onde um número incerto de corpos foi atirado ao mar, tornou-se o lugar de memória dos eventos traumáticos de 1953. Nas palavras do Presidente Pinto da Costa no seu discurso de 1976: ‘Trabalhando arduamente para construir este país destruído por cinco centenários de colonização, conseguiremos honrar a memória dos mártires de fevereiro de 1953’.

Desde 1991 ocorre anualmente uma cerimónia religiosa a 3 de fevereiro e, a partir de 1993, quando um simples monumento foi erguido em frente ao cais – um pilar de cimento coberto com diferentes azulejos, esta cerimónia passou a ocorrer em Fernão Dias. As celebrações são oficialmente posicionadas e endossadas como fortalecedoras e inclusivas, promovendo a unidade e a construção da nação. Todos os anos, flores são colocadas pelo presidente no modesto monumento de Ernesto Dias em homenagem às vítimas do massacre.

No entanto, em agosto de 2008, após um estudo de viabilidade que apontava a localização vantajosa do país como um centro regional de transporte de contentores na África Ocidental (Associação de Comércio e Desenvolvimento dos EUA), o governo assinou um contrato de 300 milhões de euros (400 milhões de dólares) com uma empresa francesa – Terminal Link – para construir em São Tomé e Príncipe um porto marítimo de águas profundas. [A Terminal Link é uma subsidiária da CMA CGM S.A, a terceira maior empresa francesa de transporte marítimo de contentores no mundo, que usa 200 rotas marítimas entre 400 portos de 150 países]. Ironicamente, e após vários estudos prospetivos, o lieux de memoire foi eleito como o melhor local para o enlace com a economia e a indústria marítima global. O porto espera-se que movimente 2 milhões de contentores por ano, gerando 1.000 empregos diretos e outros 3.000 indiretos (Pinho 2008), portanto a sua futura importância económica e social, não pode ser subestimada. No primeiro ano de operações, seria gerada uma renda de cerca de metade do PIB do país. Este não é um empreendimento isolado e a trajetória dum local esquecido também pode ser vista em vários projetos emergentes, como a estação de reabastecimento de navios em Neves (27 quilómetros a norte de São Tomé), um investimento de 20 milhões de euros da Sonangol, a Companhia nacional de petróleo angolana.

No meio de toda a propaganda exagerada em torno deste investimento, em agosto de 2009 – 12 meses após a assinatura do contrato – e como parte das obras iniciais neste local de 40 hectares, o monumento Fernão Dias foi demolido. A sua demolição discreta e rápida gerou desconforto e protesto generalizados e também uma incerteza sobre as comemorações de 2010. A situação agravou-se consideravelmente com as notícias de que a empresa francesa estava a passar por uma crise financeira, o que levou ao adiamento para 2011 da construção do porto de águas profundas. Numa grande foto num jornal semanal, Aida do Espírito Santo afirmou que esta destruição ‘era uma falta de respeito para com o povo de São Tomé e Príncipe ‘(Semanário “O País”, 6 de fevereiro de 2010).⁵
(Fim de citação)

Foto retirada do livro de João Sarmento⁵
O antigo monumento de Fernão Dias (desenhado por Ernesto Dias), destruído.

Esclareço entretanto o porquê do nome “Massacre de Batepá”: porque Batepá é o nome da povoação onde os acontecimentos eclodiram. Batepá fica perto de Belém e Trindade, onde eu estou alojada. Eu já passei em Batepá, e a sua localização no mapa pode ser vista crónica 41.

Foto retirada do livro de João Sarmento⁵
Continuando a citar este livro:
Num gesto bastante bizarro, o governo levou secretamente algumas peças dos escombros do monumento para o pátio principal de Fernão Dias, na tentativa de marcar o local onde pretende construir um novo monumento.

A destruição dum monumento e a suposta construção dum novo realçam a natureza complicada e enredada deste lugar, onde a comemoração do passado foi silenciada e é refém do ritmo inevitável e implacável dum projeto neoliberal. Também revela o poder extraordinário e a força performativa da modernidade colonial: “Eu pergunto-te, Europa, eu pergunto-te: e agora?” (Medeiros em Hamilton, 1975: 371).
(Fim de citação).

Hoje, em Julho de 2019, data em que me encontro aqui na minha bicicleta a olhar para o atual monumento – entretanto construído em 2016, leio o seguinte nas notícias:

Marcelo Rebelo de Sousa tem um encontro marcado com o lado negro da história do colonialismo português: a 21 de Fevereiro, no segundo dia da visita de Estado a São Tomé e Príncipe [em 2018], o Presidente da República vai depositar uma coroa de flores no monumento dos Mártires da Liberdade, em Fernão Dias. Ali onde, numa prisão e em seu redor, a partir de Fevereiro de 1953, morreram mais de mil são-tomenses, alguns torturados até à morte durante a ofensiva militar do governador luso Carlos Gorgulho, naquilo que ficou na história como o massacre de Batepá.⁶

Marcelo não escamoteia as culpas. “Portugal assume a sua história naquilo que tem de bom e de mau, e assume nomeadamente, neste instante e neste memorial, aquilo que foi o sacrifício da vida e o desrespeito da dignidade de pessoas e comunidades”, disse. “Assume essa responsabilidade olhando para o passado, mas ao mesmo tempo para o presente e o futuro”.

Mais tarde, questionado sobre a existência de um relatório sobre o massacre que terá sido feito no início da democracia mas que ainda estaria classificado, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que qualquer documento pode ser tornado público 30 anos depois da classificação e que se iria informar da situação ao chegar a Lisboa.⁷
(Fim de citação)

Quem desejar ler mais detalhes sobre o Massacre de Batepá, basta clicar nesta notícia, a qual é bastante detalhada.
A construção do porto de águas profundas em São Tomé e Príncipe não chegou a acontecer, nem aqui em Fernão Dias, nem noutro local do país.

Se eu continuasse a seguir em frente, nesta estrada, iria parar à Praia dos Tamarindos e a Morro Peixe. Seria um passeio bem bonito na bicicleta. Mas eu já conheço essas terras, e vou agora voltar para Micoló para procurar um local onde comer.

De regresso a Micoló.

Perguntei onde é que posso comer marisco. Tinham-me dito que em Micoló se come marisco barato.  Esta senhora mandou um garoto comigo, até uma casa mais à frente, à procura do vendedor de marisco. Mas ele não está, foi viajar, disseram-nos.

São 10h15, mas esta senhora já prepara os almoços. Aqui em São Tomé e Príncipe tudo começa bem cedo, a amanhecer às 5h30 e a anoitecer às 17h30.
E é aqui mesmo que vou almoçar. 80 dobras, um destes peixes vermelhos chamado Blolô, com fruta-pão assada. Fazendo pesquisa na internet, só encontro um dicionário do léxico santomense, onde efetivamente diz que “Blolô” é um peixe. E não existe mais nada sobre ele.
Também há ali choco, por 150 dobras.

A descascar a fruta-pão assada.

O peixe Blolô é bastante bom, e estava muito bem temperado. Eu disse à senhora, no final, que gostei muito. Ela riu-se e agradeceu.

E agora o regresso a Belém. Já é sabido que não gosto de pedalar depois de almoço. Tenho 30 km feitos. Eu tinha questionado no restaurante sobre se existem táxis partilhados para a cidade. Responderam-me que sim, por dez dobras, e que levam a bicicleta sem problemas. Este taxista passou por mim, em sentido contrário – estava a chegar a Micoló e ia deixar umas pessoas mais à frente. Pediu-me para esperar, que já regressaria e levar-me-ia à cidade. Muito bem, esperei. E aqui está ele de volta. Paguei 20 dobras (dez extra pela bicicleta) e foram 14 km até à cidade.

¹ “Avião não tripulado cai em São Tomé” (2016, 26 Abril), JN – Jornal de Notícias. Página consultada a 11 Novembro 2019,
<https://www.jn.pt/mundo/aviao-nao-tripulado-cai-em-sao-tome-5144997.html>

² Portal de Ecologia Aquática, Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (s.d.), “O Ecossistema Manguezal”. Página consultada a 11 Novembro de 2019,
<http://ecologia.ib.usp.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=70&Itemid=409>.

³”Palaiê” (2008-2013), Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Página consultada a 11 Novembro 2019,
<https://dicionario.priberam.org/palai%C3%AA>

⁴ “Formação de 50 palaiês de Micoló, Praia Cruz, Praia Melão e Neves” (2019, 6 Maio). Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Página consultada a 11 Novembro 2019,
<http://www.fao.org/sao-tome-e-principe/noticias/detail-events/es/c/1196125/>

⁵ Sarmento, João (2011) “Fortifications, Post-colonialism and Power: Ruins and Imperial Legacies”. Pp 100 – 106. Ashgate Publishing Limited, Great Britain. ISBN 978-1-4094-0303-6

⁶ Botelho, Leonete” (2018, 11 Fevereiro) “Marcelo leva mensagem de confiança ao palco do massacre de Batepá”. Jornal Público. Página consultada a 11 Novembro 2019,
<https://www.publico.pt/2018/02/11/politica/noticia/marcelo-leva-mensagem-de-confianca-ao-palco-do-massacre-de-batepa-1802757>

⁷ Botelho, Leonete” (2018, 21 Fevereiro) “Portugal “assume a responsabilidade” pelo massacre de Batepá”. Página consultada a 11 Novembro 2019,
<https://www.publico.pt/2018/02/21/politica/noticia/portugal-assume-a-responsabilidade-pelo-massacre-de-batepa-1803953>

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