059 – Passeio a Pé pela Vila (II)

Um noivo. Vai casar-se em breve.

Este homem sem uma perna trabalhou durante 60 anos nos correios. Tem 80 anos. Trabalhou também para o pai de Thakur Inder, quando era vivo, durante 4 anos.

Escola para raparigas criada e gerida por Thakur Inder e pela consultora canadiana referida na crónica 57. Tem duzentas raparigas (só de Dhamli).

Continuando a última crónica: um dos principais problemas na Índia – e era aqui que queria chegar – é o tráfico de pessoas. Segue a tradução da informação que se encontra também no website NationMaster.com, e a qual foi retirada do “World Fact Book” da CIA:
– A Índia é um país de origem, destino e trânsito de homens, mulheres e crianças usadas para trabalhos forçados e exploração comercial sexual.
– O trabalho forçado constitui o maior problema de tráfico na Índia: homens, mulheres e crianças são escravizados por dívidas e forçados a trabalhar em fornos de tijolos, fábricas de arroz, campos agrícolas e fábricas de bordados;
– Mulheres e crianças são traficadas dentro do país com objetivos de exploração comercial sexual e casamentos forçados;
– As crianças são submetidas a trabalhos forçados em fábricas; sujeitas a trabalhos domésticos; convertidas em pedintes, trabalhadoras agrícolas, e têm sido usadas como combatentes armadas por alguns grupos terroristas e insurgentes;
– A Índia é também destino para mulheres e crianças do Nepal e do Bangladesh traficadas com o objetivo de exploração sexual comercial;
– As mulheres indianas são traficadas para o Médio Oriente para exploração sexual comercial;
– Homens e mulheres do Bangladesh e do Nepal são traficados através da Índia para trabalhos forçados e exploração sexual comercial no Médio Oriente.
– A Índia tem falhado na demonstração de esforços no sentido de controlar o tráfico humano, quer perseguindo os traficantes, quer protegendo as vítimas. A maior falha consiste na falta de punições legais para os atos de tráfico humano. A Índia não ratificou o Protocolo 2000 UN TIP.

Fonte:
NationMaster.com (s.d.), “India crime Stats”, Página consultada a 6 de Setembro de 2009, <http://www.nationmaster.com/country/in-india/cri-crime>.

Vamos então conhecer esse famoso Protocolo das Nações Unidas, que tem um título bem longo. TIP é a abreviatura de “Trafficking in Persons”:
Protocolo das Nações Unidas de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças, suplementando a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional.
Os países que ratificaram o protocolo das Nações Unidas foram:
https://arquivo.pt/wayback/20190410154115/https://treaties.un.org/Pages/ViewDetails.aspx?src=TREATY&mtdsg_no=XVIII-12-a&chapter=18&lang=en

Reparem no final desta página na preocupação de uma série de países em fugir ao 2º parágrafo do artigo 15, e no consequente enfraquecimento do protocolo. Este parágrafo estabelece que em caso de desentendimento entre dois ou mais estados, recorrer-se-á ao Tribunal Internacional de Justiça. Muitos não aceitam. A eterna luta, portanto.

E eis o próprio protocolo (não ratificado pela Índia):
https://www.ohchr.org/sites/default/files/ProtocolonTrafficking.pdf

Note-se que a remoção de órgãos do corpo humano também está contemplada no tráfico (Artigo 3a). Cada país que ratifique este protocolo deverá tomar medidas legislativas e outras no sentido de criminalizar as práticas do tráfico (Artigo 5). Ora a Índia não está interessada em adotar estas medidas. Porque será? Nem sequer podendo fugir, como tantos outros fizeram, quando chegasse a altura de responder perante o Tribunal Internacional de Justiça.